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Uma Gestão Eficiente para o Setor Portuário
A OGMO Itaqui é um órgão de extrema importância na gestão da mão-de-obra portuária do Itaqui-MA. Fundada com base na Lei Nº 8630, de 25 de fevereiro de 1993, Art. 18, temos como missão primordial a administração do fornecimento de mão-de-obra portuária e do trabalhador portuário avulso, em conformidade com as diretrizes legais e regulatórias.
A trajetória dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso (OGMO) no Brasil remonta à Lei nº 8.630, de 1993, que viabilizou a formação dessas instituições independentes pelos operadores portuários. No Espírito Santo, o OGMO foi estabelecido em 1996, responsável pela gestão da mão de obra portuária avulsa, alinhado às leis e acordos coletivos.
A Lei 12.815, conhecida como a ‘nova lei dos portos’ em 2013, delineou as funções dos órgãos gestores do trabalho portuário avulso. Saiba mais clicando aqui.
Treinamento
Com mais de 1.600 trabalhadores portuários avulsos cadastrados, o OGMO-MA promove uma Política de Treinamento focada em desempenho e segurança. Essa abordagem contribui para a excelência, competitividade e destaque dos portos capixabas nacional e internacionalmente.
Escalação
Os trabalhadores registrados no OGMO-MA podem escolher suas atribuições por meio do sistema online. Mais de 90% optam por acessar o sistema por computadores, tablets ou smartphones, ampliando a eficiência operacional.
Segurança e Saúde
Priorizando a vida, o OGMO-MA fortalece a segurança nas operações portuárias. Trabalhamos em conjunto com TPA’s, tomadores de serviços e operadores portuários para identificar riscos, solicitar medidas preventivas e promover a conscientização, visando aprimorar as condições de trabalho nos portos capixabas.
Nosso objetivo é ampliar a participação dos trabalhadores nas discussões sobre segurança, reduzindo acidentes e estabelecendo uma cultura de prevenção no trabalho portuário.”
Escalação
A Escalação é o setor do OGMO – Itaqui responsável por realizar as escalas de trabalho dos Trabalhadores Portuários Avulsos – TPA’s. O operador portuário requisita a mão de obra, para o Setor de Escalação, de acordo com cada carga a ser movimentada e, também, de acordo com categoria de trabalhadores, essa requisição é regida pelos acordos e convenções de trabalho firmados entre as partes.
1° período – 08h00min às 14h00min
2° período – 14h00min às 20h00min
3° período – 20h00min às 02h00min
4° período – 02h00min às 08h00min
Arrumador/Capatazia: Desenvolvem os trabalhos em terra, como arrumar as cargas para embarcar ou desembarcar dos navios e desempenhas as funções de Enlonador, Sinaleiro, Capataz
Estivadores: Desenvolvem os trabalhos a bordo dos navios, com estivar a carga para o embarque ou desembarque. Desempenham as funções de Sinaleiro, Guindasteiro, Terno, Contramestre
Conferente/Consertador: Desenvolvem os trabalhos de conferência das cargas que embarcam e desembarcam dos navios. Desenvolvem as funções de Conferente Chefe, Conferente de lingada, Conferente de Balança.
Vigia Portuário: Desenvolvem os trabalhos a bordo se responsabilizando pela entrada de pessoas nos navios.
As requisições são realizadas 4 (quatro) vezes por dia, ou seja, antes do início do turno de trabalho o operador entrar em contato com o Setor de Escalação informa a quantidade de carga a ser movimentada e a quantidade de homens necessário para realizar a operação para o turno.
1º escala até às 06h00min
2º escala até às 12h00min
3º escala até às 18h00min
4º escala até às 19h00min
Feito a requisição pelo Operador Portuário, o Setor de Escalação irá classificar a requisição solicitada.
O TPA pode se candidatar às ofertas de trabalho de acordo com a sua categoria, disponibilidade de oferta de trabalho, função, habilitação. O trabalhador pode se engajar somente para um turno por vez, ou seja, deve respeitar o intervalo de um engajamento para outro, não podendo ele escolher dois turnos de trabalho em uma única escala.
O trabalhador é escalado conforme o rodízio de sua chapa (número de identificação de acordo com cada categoria), ou seja, o TPA só é chamado quando todos os demais trabalhadores, que possuem a mesma habilitação, já foram chamados.
Não estar habilitado para desempenhar uma determinada função, ou seja, não ter realizado treinamento;
Estar cumprindo alguma medida disciplinar – suspensão;
Não ter realizado ASO periódico;
Estar cumprindo intervalo intrajornada de 11h00;
Perder o horário da habilitação.
1° escala – 06h10min às 06h45min
2° escala – 12h10min às 12h45min
3° escala – 18h10min às 18h45min
4° escala – 19h00min às 19h45min
Após esse período o trabalhador não consegue mais se engajar para o trabalho.
SESSTP
Serviço Especializado em Saúde e Segurança do Trabalho Portuário do OGMO é constituído por Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico de Enfermagem do Trabalho e Equipe de Resgate
O SESSTP tem como missão gerenciar a saúde e segurança do Trabalhador Portuário Avulso – TPA, Funcionários e colaboradores do OGMO, promovendo campanhas de incentivo à segurança do trabalhador assim como hábitos saudáveis.
A Medicina do trabalho baseia-se nos programas desenvolvidos para assegurar a saúde do trabalhador, tais como:
• Programa em Controle Médico em Saúde Ocupacional (PCMSO);
• Programa de Conservação Auditiva (PCA);
• Programa de Prevenção Respiratória (PPR).
O SESSTP é regido pela Norma Regulamentadora nº 29 em que regulamenta toda a atividade portuária. A NR 29 tem o objetivo de regular a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiros socorros a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários.
A Equipe de resgate do OGMO – Itaqui está disponível para atendimento 24 horas por dia. São realizados atendimentos aos Trabalhadores Portuários Avulsos em operações, assim como para os funcionários do OGMO e também aos colaboradores dos Operadores Associados do OGMO – Itaqui
Recursos Humanos
Tem como missão principal realizar o desenvolvimento nas dimensões técnico e comportamental dos colaboradores e estagiários e dos trabalhadores portuários avulsos, de acordo com suas respectivas categorias definido a política de treinamento para atender às atividades do seguimento portuário , buscando melhoria necessárias para o crescimento e o protagonismo profissional, estimulando a inovação e aprendizado continuo, alinhado aos valores e propósitos da organização, contribuindo para o retorno econômico e sustentável das operadoras portuárias.
Folha de Pagamento
O setor encarregado da folha de pagamento exerce suas atividades semanalmente, realizando a consolidação minuciosa dos vencimentos relativos aos Trabalhadores Portuários Avulsos – TPA’s que se engajaram e cumpriram suas responsabilidades nos respectivos turnos de trabalho atribuídos. Adicionalmente, oferece suporte abrangente e orientações detalhadas sobre os demonstrativos de pagamento aos trabalhadores, elucidando de forma ampla os aspectos remuneratórios e demais informações pertinentes para garantir a compreensão e transparência nas questões financeiras.
Financeiro
Tem como missão a gestão orçamentária do OGMO – Itaqui, realizando a gestão das atividades nas contas a receber e a pagar.
Nas atividades de contas a receber são realizados os faturamentos das receitas fixas, mensais e variáveis, além das cotas extraordinárias. A partir dos recebimentos são realizadas as liberações de mão de obra para as operações.
Nas atividades de contas a pagar são efetuados os repasses dos pagamentos aos TPA’s, os pagamentos dos contratos de prestação de serviços, despesas operacionais, contas de consumo e fornecedores em geral.
O orçamento é realizado anualmente em conjunto com as áreas, enviado para em para apreciação do conselho de administração e aprovação em assembleia geral.
Política
Promover a melhoria contínua do seu Sistema de Gestão da Qualidade realizando a manutenção e evolução do Sistema, com intuito de garantir a satisfação, gerando parceria e agregando valor aos negócios parceiros e de clientes na prestação dos serviços de acordo com os requisitos técnicos e legais seus e de seus clientes, na entrega correta dos serviços e execução dos processos necessários e as interações entre eles, a fim de manter atuante a eficiência e performance nas operações portuárias, conforme a execução dos processos administrativos e operacionais, assegurando sempre o cumprimento das normas de saúde e segurança individual e coletivo, em prol de um ambiente seguro e bemestar coletivo e sustentável.