Reunião conjunta dos Comitês da FENOP – Gestão e Jurídico

Nos dias 27 e 28/08, o OGMO Itaqui, representado pela Diretora Executiva, Ana Barbosa, participou de reuniões institucionais em Salvador (BA), com a presença de gestores dos OGMOs, integrantes dos Comitês Técnico de Gestão e Jurídico da FENOP.

No dia 27, a pauta foi a Reforma Tributária e seus impactos nas operações portuárias e nos OGMOs, em encontro realizado nas instalações da Receita Federal, na CODEBA. A exposição sobre o tema foi conduzida pelo Assessor Jurídico do OGMO Itaqui, Ataíde Mendes, da Mendes&Brack Sociedade de Advogados, e pelo especialista tributarista Menndel Macedo, da Menndel&Melo Advocacia.

No dia 28, a reunião ocorreu na sede do OGMOSA, com o Comitê Técnico de Gestão e a participação também do Comitê Jurídico. Na ocasião, foram tratados temas como o Programa Nacional de Aquisição de EPIs, o processo seletivo de TPAs, o processo de adicional de risco, a jornada de trabalho, as cotas de representatividade e a licença-maternidade das Trabalhadoras Portuárias Avulsas (TPAs).