Ata de Constituição do OGMO Itaqui

Nesta seção está disponível a Ata de Constituição do OGMO Itaqui, documento que formaliza a criação da instituição e estabelece sua constituição, conforme as disposições legais aplicáveis.

O documento integra a história institucional do OGMO Itaqui e está disponível para consulta, reforçando o compromisso com a transparência e o acesso à informação.

Consulte o arquivo abaixo para acessar o documento completo.

Ata-de-Constituicao-do-OGMO-18.07.1994