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Uma Gestão Eficiente para o Setor Portuário
O OGMO Itaqui é um órgão de extrema importância na gestão da mão de obra portuária. Fundada com base na Lei Nº 8630, de 25 de fevereiro de 1993, Art. 18, temos como missão primordial a administração do fornecimento de mão de obra portuária e do trabalhador portuário avulso, em conformidade com as diretrizes legais e regulatórias.
A lei regente viabilizou a trajetória dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra no Brasil, e no Maranhão o Ogmo Itaqui teve sua fundação no dia 9 de setembro de 1995. Nesse contexto, o OGMO Itaqui passou a ser a entidade responsável por administrar a mão de obra dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs), sua atuação conecta trabalhadores, operadores portuários e toda a comunidade portuária, contribuindo para o funcionamento contínuo e eficiente das atividades portuárias.
Treinamento
O OGMO Itaqui promove uma Política de Treinamento focada em desempenho e segurança para os TPAs que são trabalhadores registrados e habilitados. Essa abordagem contribui para a excelência, competitividade e destaque dos portos nacionais e internacionalmente.
Escalação
A escalação da mão de obra portuária avulsa tem início com a requisição realizada pelos operadores portuários associados ao OGMO Itaqui, por meio de sistema eletrônico. Essas requisições seguem as composições de equipes estabelecidas em convenções e acordos coletivos de trabalho, respeitando os prazos definidos para cada jornada operacional de seis horas.
Os trabalhadores registrados e habilitados no OGMO Itaqui podem se escalar nas suas atribuições por meio do sistema eletrônico que é 100% online, uma forma de ampliar a eficiência operacional.
Segurança e Saúde
Priorizando a vida, o OGMO Itaqui fortalece a segurança nas operações portuárias. Trabalhamos em conjunto com os TPA’s, tomadores de serviços e operadores portuários para identificar riscos, solicitar medidas preventivas e promover a conscientização, visando aprimorar as condições de trabalho no porto.
O OGMO Itaqui é referência em Saúde e Segurança e, em 2025, passou a ser o 1º OGMO a conquistar a certificação em SSO pelo PROCEM – Programa de Certificação de Empresas do Maranhão, promovido pela FIEMA – Federação das Indústrias do Maranhão, em reconhecimento às boas práticas na área de saúde e segurança ocupacional.
Nosso objetivo é ampliar a participação dos trabalhadores nas discussões sobre segurança, reduzindo acidentes e estabelecendo uma cultura de prevenção no trabalho portuário.
Escalação
A Escalação é o setor do OGMO Itaqui responsável por realizar as escalas de trabalho dos Trabalhadores Portuários Avulsos – TPA’s. O operador portuário requisita a mão de obra, para o Setor de Escalação, de acordo com cada carga a ser movimentada e, também, de acordo com categoria de trabalhadores, essa requisição é regida pelos acordos e convenções de trabalho firmados entre as partes.
1° período – 08h00min às 14h00min
2° período – 14h00min às 20h00min
3° período – 20h00min às 02h00min
4° período – 02h00min às 08h00min
Arrumador/Capatazia: Desenvolvem os trabalhos em terra, como arrumar as cargas para embarcar ou desembarcar dos navios e desempenhas as funções de Enlonador, Sinaleiro, Capataz.
Estivadores: Desenvolvem os trabalhos a bordo dos navios, com estivar a carga para o embarque ou desembarque. Desempenham as funções de Sinaleiro, Guindasteiro, Terno, Contramestre.
Conferente/Consertador: Desenvolvem os trabalhos de conferência das cargas que embarcam e desembarcam dos navios. Desenvolvem as funções de Conferente Chefe, Conferente de lingada, Conferente de Balança.
As requisiçoes são realizadas quatro vezes por dia, ou seja, antes de do início de cada turno de trabalho o operador entra em contato com o Setor de Escalação e informa a quantidade de carga a ser movimentada e a quantidade de homens necessário para realizar a operação.
1º escala até às 06h00min
2º escala até às 12h00min
3º escala até às 18h00min
4º escala até às 19h00min
Feito a requisição pelo Operador Portuário, o Setor de Escalação irá classificar a requisição solicitada.
O TPA pode se candidatar às ofertas de trabalho de acordo com a sua categoria, disponibilidade de oferta de trabalho, função, habilitação. O trabalhador pode se engajar somente para um turno por vez, ou seja, deve respeitar o intervalo de um engajamento para outro, não podendo ele escolher dois turnos de trabalho em uma única escala.
O trabalhador é escalado conforme o rodízio de sua chapa (número de identificação de acordo com cada categoria), ou seja, o TPA só é chamado quando todos os demais trabalhadores, que possuem a mesma habilitação, já foram chamados.
Não estar habilitado para desempenhar uma determinada função, ou seja, não ter realizado treinamento; Estar cumprindo alguma medida disciplinar – suspensão; Não ter realizado ASO periódico; Estar cumprindo intervalo intrajornada de 11h00 e Perder o horário da habilitação.
RECURSOS HUMANOS
Tem como missão principal realizar o desenvolvimento nas dimensões técnico e comportamental dos colaboradores e estagiários e dos trabalhadores portuários avulsos, de acordo com suas respectivas categorias definindo a política de treinamento para atender às atividades do segmento portuário , buscando melhorias necessárias para o crescimento e o protagonismo profissional, estimulando a inovação e aprendizado contínuo, alinhado aos valores e propósitos da organização, contribuindo para o retorno econômico e sustentável das operadoras portuárias.
SESSTP
Serviço Especializado em Saúde e Segurança do Trabalho Portuário do OGMO Itaqui é constituído por Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico de Enfermagem do Trabalho e Equipe de Resgate.
O SESSTP tem como missão gerenciar a saúde e segurança do Trabalhador Portuário Avulso – TPA, e colaboradores do OGMO Itaqui, promovendo campanhas de incentivo à segurança do trabalhador assim como hábitos saudáveis.
A Medicina do trabalho baseia-se nos programas desenvolvidos para assegurar a saúde do trabalhador, tais como:
- Segurança e Saúde Ocupacional (SSO);
- Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
O SESSTP é regido pela Norma Regulamentadora nº29 em que regulamenta toda a atividade portuária. A NR 29 tem o objetivo de regular a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiros socorros a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários.
A Equipe de resgate do OGMO Itaqui está disponível para atendimento 24 horas por dia. São realizados atendimentos aos Trabalhadores Portuários Avulsos em operações, assim como para os funcionários do OGMO Itaqui, colaboradores dos Operadores Associados e toda comunidade portuária.
Folha de Pagamento
O setor encarregado da folha de pagamento exerce suas atividades semanalmente, realizando a consolidação minuciosa dos vencimentos relativos aos Trabalhadores Portuários Avulsos – TPA’s que se engajaram e cumpriram suas responsabilidades nos respectivos turnos de trabalho atribuídos. Adicionalmente, oferece suporte abrangente e orientações detalhadas sobre os demonstrativos de pagamento aos trabalhadores, elucidando de forma ampla os aspectos remuneratórios e demais informações pertinentes para garantir a compreensão e transparência nas questões financeiras.
Financeiro
Tem como missão a gestão orçamentária do OGMO – Itaqui, realizando a gestão das atividades nas contas a receber e a pagar.
Nas atividades de contas a receber são realizados os faturamentos das receitas fixas, mensais e variáveis, além das cotas extraordinárias. A partir dos recebimentos são realizadas as liberações de mão de obra para as operações.
Nas atividades de contas a pagar são efetuados os repasses dos pagamentos aos TPA’s, os pagamentos dos contratos de prestação de serviços, despesas operacionais, contas de consumo e fornecedores em geral.
O orçamento é realizado anualmente em conjunto com as áreas, enviado para em para apreciação do conselho de administração e aprovação em assembleia geral.
Políticas
O OGMO Itaqui atua com o compromisso de garantir a excelência na gestão da mão de obra portuária, priorizando a saúde, a segurança e a qualidade dos serviços prestados à comunidade portuária. Para fortalecer esse compromisso, a organização adota políticas e programas que orientam suas práticas, promovendo ambientes de trabalho mais seguros, eficientes e alinhados às normas e boas práticas do setor.
Política de Segurança e Saúde Ocupacional (SSO) consiste em: Assegurar a integridade física e mental dos colaboradores, garantindo o ambiente seguro, sem ocorrências, atendendo os requisitos legais, através de campanhas preventivas e de conscientização.
Política de qualidade: O OGMO Itaqui se compromete em promover a melhoria contínua do sistema de e gestão da qualidade com o sentido de: Agregar valor aos negócios dos seus associados com uma entrega eficiente de serviços; Fortalecer parcerias e garantir a satisfação dos seus clientes e partes interessadas; Planejar e desenvolver processos necessários e interações entre eles, de acordo com os requisitos legais, técnicos e operacionais, de saúde e segurança e inovação em prol de um ambiente seguro, do bem-estar coletivo e da sustentabilidade e Fomentar a ética profissional e a consciência organizacional.